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Procuradoria denuncia Protógenes Queiroz por violação de sigilo e fraude processual

Folha Online, 08/mai

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu para a 7ª Vara Federal de São Paulo denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Protógenes chefiou a primeira fase da Operação Satiagraha - que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações e é alvo de inquérito da PF que investiga desvios cometidos à frente da operação.

Para os procuradores da República, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha.

A assessoria de Protógenes informou que ele não vai comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não se saber que a filmagem não foi feita pela PF, o que incorreria em fraude processual. Para a Procuradoria, os jornalistas não cometeram crime ao registrar a cena a pedido de Protógenes.

Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande entregaram hoje as conclusões sobre o inquérito da Polícia Federal que investiga a atuação de Protógenes à frente da Satiagraha para a Justiça.

Abin

A Procuradoria concluiu que não houve crime na participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Para os procuradores, a participação da Abin é prevista na lei do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

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