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Presidente da OAB critica Gilmar Mendes e diz que juiz não pode ficar encastelado

Folha Online, 08/mai

Após ouvir de seu colega Joaquim Barbosa o conselho de que deveria "sair às ruas", o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, voltou a ouvir críticas sobre a forma que defende a independência do Judiciário. Desta vez, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou as afirmações de Mendes sobre juízes que não devem ouvir "sujeitos da esquina" .

Segundo Britto, apesar da liberdade necessária ao exercício da função, os juízes não podem ficar "encastelados em torres de marfim" e ficar distantes das ruas. Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente da OAB afirma que, neste contexto, os advogados atuam como um "um porta-voz das ruas" nos tribunais e são os primeiros a sentir os efeitos da morosidade judicial, da burocracia e da arrogância de "alguns juízes".

Ontem, em um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.

"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse o presidente do Supremo.

Britto também questionou a coerência de Mendes ao criticar a regra que permite o ingresso de advogados na magistratura.

Segundo o presidente da OAB, o próprio presidente do STF ingressou na Corte logo após ter sido advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso. "A ausência desse requisito não o impede de ser ministro do STF em sua plenitude", diz Britto.

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